Processo 517462/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/07/2015 08:15
Autuado em 01/07/2015 08:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3029/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3029/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2015 Acórdão   3029/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:01/07/15), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:01/07/15)
Recorrente ROBERTO MUNHOZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2015 08:14 266040/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
01/09/2015 08:35 AR do ofício OPD - 1235/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/08/2015 Instrução de Cobrança   626/ 2015   
GP  07/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1235/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3029/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6959/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 13:01 DP  
10/09/2015 18:23 DEX Informação nº 5753/2015 -
04/09/2015 11:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 548/2015 -
01/09/2015 11:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 967/2015 -
13/08/2015 16:40 DEX Instrução nº 638/2015 -
12/08/2015 14:44 DP Informação nº 17273/2015 -
06/08/2015 11:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1235/2015 -
03/08/2015 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 687/2015 -
03/08/2015 11:02 DEX Instrução de Cobrança nº 626/2015 -
03/08/2015 11:02 DEX Informação nº 4924/2015 -
03/08/2015 11:02 DEX Informação nº 4936/2015 -
30/07/2015 07:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1946/2015 -
16/07/2015 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2329/2015 -
16/07/2015 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1077/2015 -
09/07/2015 09:30 S2C  
01/07/2015 08:42 GCFAMG  
01/07/2015 08:14 DP Informação nº 14423/2015 -

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